É dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola a crianças de 0 a 6 anos...

É dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola a crianças de 0 a 6 anos de idade e tem por objetivo promover o desenvolvimento dos aspectos físico, motor, cognitivo, social, emocional, complementando a ação da família e da comunidade. A facilidade de reter e manipular informações mentalmente, de organizar e controlar o próprio comportamento, de solucionar problemas e de expressar criatividade, faz parte da(s):