A Constituição de 1988, emendas constitucionais, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996
(também chamada LDB), bem como demais leis e resoluções contribuem para configurar
História da educação brasileira no contexto da Nova República. Marque a opção correta sobre
as transformações da Educação Brasileira nesse período, conforme Piletti e Piletti.
História da educação : de Confúcio a Paulo Freire. 2.ed. São
Paulo: Contexto, 2021.
a) O Fórum da Educação na Constituinte foi importante para os rumos dos intensos debates na
Constituinte. Formado majoritariamente por entidades ligadas à Educação, ao divulgar um
“Manifesto à Nação”, exigiu verbas públicas destinadas exclusivamente ao ensino público e
à democratização das escolas em todos os níveis. Propostas essas incorporadas no novo
texto constitucional, levando a corrente privatista à derrota.
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b) A Constituição de 1988 remete à lei complementar a formulação de um plano nacional de
educação. O Primeiro deles vigorou de 2001 a 2010, alcançando a maior parte das metas
estabelecidas, como a redução do analfabetismo em 33%, a ampliação das matrículas nas
escolas de educação infantil, a universalização do ensino fundamental e a diminuição da
evasão do ensino médio para 5% ao ano.
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c) Com a LDB de 1996, ensino técnico acabou novamente excluído do ensino médio – situação
semelhante a de antes de 1961 – que se tornou exclusivamente de formação, enquanto o
ensino técnico poderia ser cursado de forma concomitante ou subsequente ao Ensino
Médio. Somente 8 anos depois, a separação radical entre Ensino Médio e Técnico começou
a ser revertida.
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d) A educação à distância, prevista na LDB de 1996, só foi definida por decreto em 2005. Ela
possibilita que estudantes e professores desenvolvam atividades educativas em atividades
e tempos diversos. Pode ser oferecida no ensino médio como regra geral, na qualificação
profissional, na educação de jovens e adultos, na educação especial, na educação superior
e nos cursos universitários de extensão.
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e) A LDB de 1996 falhou a não tratar da pedagogia da alternância, assim denominada porque
o aluno alterna o seu tempo entre a escola e a família, sendo utilizada nas escolas familiares
e comunitárias do campo. Essa lacuna indevidamente preenchida agravou a situação da
educação rural, ocasionando evasão escolar, questão corrigida apenas no 2º Plano nacional
de Educação (2014-2024).
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