Segundo a Resolução Normativa 49, de 7 de maio de
2021, todos os pesquisadores, responsáveis e demais
usuários de animais de experimentação devem
possuir capacitação, conforme suas atribuições, nas
atividades de ensino ou pesquisa científica, a fim de
garantir o bem-estar dos animais sob sua
responsabilidade. Sobre o assunto, assinale a
alternativa CORRETA :
✂️ a) A capacitação específica de pesquisadores e
funcionários voltada ao uso humanitário dos
animais de laboratório deve ser comprovada
mediante certificado de treinamento apenas em
protocolos experimentais com grau de invasividade
3 ou 4. ✂️ b) Consideram-se usuários de animais de
experimentação apenas os indivíduos envolvidos
na pesquisa com animais em atividades de
experimentação científica. ✂️ c) O médico veterinário será responsável pela
validação da capacitação de atividades a serem
desenvolvidas pelo usuário. ✂️ d) Qualquer técnica ou procedimento experimental
deverá ser amparado por um planejamento de
prevenção, alívio ou controle da dor, embasado
nas resoluções do CONCEA. ✂️ e) Todos os pesquisadores, responsáveis e demais
usuários de animais de experimentação, exceto
alunos de graduação, devem possuir capacitação,
conforme suas atribuições nas atividades de
ensino ou pesquisa.