De acordo com pensamento de Durkheim discutido em Um toque de clássicos: Marx,
Durkheim e Weber (2002), a predominância de certas normas do Direito é um indicador da
presença de um ou de outro tipo de solidariedade, por isso, que:
✂️ a) Nas sociedades de solidariedade mecânica, é mais comum a utilização de regras
restitutivas, que restabelecem a situação anterior das coisas e relações perturbadas,
fazendo com que o responsável repare o dano causado. ✂️ b) Naquelas sociedades em que a principal característica é a semelhança entre seus
integrantes, a punição visa especialmente a influir sobre as pessoas honestas. ✂️ c) As sociedades nas quais a divisão do trabalho social é mais desenvolvida, a vingança é
praticada contra o criminoso na mesma intensidade com que a violação por ele cometida
atingiu um elemento mais ou menos essencial para a garantia da continuação daquela
coletividade. ✂️ d) Nas sociedades nas quais predomina pouca divisão do trabalho social, o Direito Preventivo
e as sanções de mitigação que dele derivam aplicam-se de maneira preponderante. ✂️ e) Naquelas sociedades fundadas na interdependência e na individuação de seus integrantes,
o direito penal é mais presente, pois a punição visa sobretudo a influir sobre as pessoas
honestas, a fim de que a coesão seja protegida.