A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno no qual pacientes buscam, atra...

Questão de Farmácia da banca FCM aplicada no concurso Prefeitura de Timóteo MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno no qual pacientes buscam, através de ações judiciais, o acesso a tratamentos, medicamentos ou procedimentos de saúde que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação a esse tema, qual é o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec)?