A separação de poderes é um princípio fundamental
da democracia brasileira, que visa evitar a concentração
de poder em um único indivíduo ou órgão e garantir o
equilíbrio entre os poderes. De acordo com o artigo 52
da Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, que trata do
referido assunto, são poderes do município,
independentes e harmônicos:
A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que ...
Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca Itame aplicada no concurso Prefeitura de Cachoeira Dourada GO (2024). Confira a resolução completa abaixo: