Sobre a Resolução 431/2005 do Conselho Federal de Farmácia que dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos é CORRETO afirmar que A) é uma circunstância agravante o indiciado ter sofrido coação a que não podia resistir para a prática do ato. B) a premeditação é uma circunstância atenuante. C) a advertência, com o emprego da palavra “censura”, será aplicada, de forma verbal, por ofício do Presidente do Conselho Regional de Farmácia da jurisdição, quando a falta disciplinar for leve. D) a pena de advertência será aplicada, apenas por escrito, por ofício do Presidente do Conselho Regional de Farmácia da jurisdição, quando a falta disciplinar for leve. E) infrações éticas e disciplinares leves são aquelas em que o indiciado é beneficiado por circunstância atenuante.

E) infrações éticas e disciplinares leves são aquelas em que o indiciado é beneficiado por circunstância atenuante.

Sobre a Resolução 431/2005 do Conselho Federal de Farmácia que dispõe sobre as infraçõe...

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1Q905650 | Farmácia, Legislação Federal, Farmacêutico, Prefeitura de General Sampaio CE, FUNCEPE, 2024

Sobre a Resolução 431/2005 do Conselho Federal de Farmácia que dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos é CORRETO afirmar que

✂️ a) é uma circunstância agravante o indiciado ter sofrido coação a que não podia resistir para a prática do ato.
✂️ b) a premeditação é uma circunstância atenuante.
✂️ c) a advertência, com o emprego da palavra “censura”, será aplicada, de forma verbal, por ofício do Presidente do Conselho Regional de Farmácia da jurisdição, quando a falta disciplinar for leve.
✂️ d) a pena de advertência será aplicada, apenas por escrito, por ofício do Presidente do Conselho Regional de Farmácia da jurisdição, quando a falta disciplinar for leve.
✂️ e) infrações éticas e disciplinares leves são aquelas em que o indiciado é beneficiado por circunstância atenuante.