Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente ...

Responda: Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente

Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente

a) da Câmara dos Deputados nos casos em que não tenha sido concluída a tramitação de projeto de lei para disciplinar assunto urgente.
b) da República e do Supremo Tribunal Federal, em caso de urgência.
c) do Congresso Nacional, em caso de urgência, devendo ser convertida em lei no prazo de 60 (sessenta) dias.
d) da República, em caso de urgência e relevância, em relação às matérias não vedadas pela Constituição Federal.
e) do Senado Federal, em caso de urgência e em relação às matérias não vedadas pela Constituição Federal.

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Diego Lopes dos Santos em 31/12/1969 21:00:00

resposta letra (d) Presidente da República, em caso de urgência e relevância, em relação às matérias não vedadas pela Constituição Federal.

Por RAMIRO NOGUEIRA ANTUNES em 31/12/1969 21:00:00

SOMENTE O PRESIDENTE DO PAÍS TEM ESSE PODER!

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