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Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Caracteriza pr...
Responda: Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito> Errado
“Vale destacar que o ofendido, na estrutura do CPP de 1941, embora tenha um dever legal de colaboração com a instrução do caso, não fica submetido ao mesmo regramento aplicável à testemunha.”
“Há inclusive, uma diferença terminológica quanto à rotulação dessas oitivas no modelo brasileiro. Diz-se tecnicamente que o ofendido presta “declaração” (art.201, caput, CPP) enquanto a testemunha presta “depoimento” (art. 204, caput, CPP)”
Textos extraídos do artigo “É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminal”, escrito por Leonardo Marcondes Machado e publicado no site Conjur em 21 de maio de 2019, às 8h00
“Vale destacar que o ofendido, na estrutura do CPP de 1941, embora tenha um dever legal de colaboração com a instrução do caso, não fica submetido ao mesmo regramento aplicável à testemunha.”
“Há inclusive, uma diferença terminológica quanto à rotulação dessas oitivas no modelo brasileiro. Diz-se tecnicamente que o ofendido presta “declaração” (art.201, caput, CPP) enquanto a testemunha presta “depoimento” (art. 204, caput, CPP)”
Textos extraídos do artigo “É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminal”, escrito por Leonardo Marcondes Machado e publicado no site Conjur em 21 de maio de 2019, às 8h00
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