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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. As causas suspens...

Responda: No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.


Q906734 | Direito Civil, Direito de Família, Analista Jurídico, CRC PR, Quadrix, 2022

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito>Errado
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
Art.1524. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ou afins.
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