Q907320 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente, Odontolegista de 3ª Classe – Geral, POLÍCIA CIENTÍFICA GO, IADES, 2024Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta. a) Os crimes cometidos contra a criança e o adolescente ocorrem por ação, omissão e intenção, sem prejuízo do disposto na legislação penal. b) A privação da liberdade da criança ou do adolescente, procedendo à sua apreensão quando em flagrante de ato infracional ou sob ordem escrita de autoridade judiciária competente, é permitida. c) Uma montagem pornográfica de fotografia de criança produz uma pena de advertência, uma vez que o ato pornográfico não foi real. d) Um vendedor de explosivos pode fornecer gratuitamente qualquer espécie de fogos de artifícios a adolescentes na época de festejos juninos. e) A publicação de fotografia com cena pornográfica que envolve adolescente maior de 16 anos de idade não configura crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro