ID: 907320•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•IADES•POLÍCIA CIENTÍFICA GO•Odontolegista de 3ª Classe – Geral•2024Com relação aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, assinale a alternativa correta.✂️A)Os crimes cometidos contra a criança e o adolescente ocorrem por ação, omissão e intenção, sem prejuízo do disposto na legislação penal.✂️B)A privação da liberdade da criança ou do adolescente, procedendo à sua apreensão quando em flagrante de ato infracional ou sob ordem escrita de autoridade judiciária competente, é permitida.✂️C)Uma montagem pornográfica de fotografia de criança produz uma pena de advertência, uma vez que o ato pornográfico não foi real.✂️D)Um vendedor de explosivos pode fornecer gratuitamente qualquer espécie de fogos de artifícios a adolescentes na época de festejos juninos.✂️E)A publicação de fotografia com cena pornográfica que envolve adolescente maior de 16 anos de idade não configura crime.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕES🚩REPORTAR