O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da Lei n⁰...

✂️ a) assegurar o direito a pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

✂️ b) garantir a prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos.

✂️ c) atribuir à família o controle da prevenção à ameaça ou à violação dos direitos do idoso.

✂️ d) garantir ao idoso a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas.

Responda: O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da Lei n⁰ 10.741/2003 e determina ser da obrigação do Estado