O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da...

Questão de Medicina da banca IV UFG aplicada no concurso Prefeitura de Rio Branco AC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da Lei n⁰ 10.741/2003 e determina ser da obrigação do Estado