A Lei 8.080/90 define Vigilância Epidemiológica como:

a) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

b) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção, tratamento e reabilitação das doenças ou agravos.

c) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse à saúde.

d) Um conjunto de ações que visa a detecção ou prevenção das doenças e agravos, por meio de mudança dos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva.