A perda da condição de segurado do RPPS ocorrer...

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses: I. Morte. II. Exoneração ...

Q909221 • Direito Previdenciário • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado • FUNDATEC • Prefeitura de Ibirapuitã RS • Analista Administrativo • 2024

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I. Morte.

II. Exoneração ou demissão.

III. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, mesmo após retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

IV. Voluntariamente, por meio de pedido de desligamento do regime previdenciário.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas III.
c) Apenas I e II.
d) Apenas III e IV.
e) I, II, III e IV.

Questões sobre Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

1

Q1000790 • Direito Previdenciário • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado • FGV • EBSERH • Grupo Advogado • 2024
José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner
- a) José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.
- b) Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.
- c) Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.
- d) José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.
- e) Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.
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2

Q991796 • Direito Previdenciário • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado • IBADE • RBPREV AC • Tecnologia da Informação • 2023
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
- a) até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
- b) até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
- c) até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- d) até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
- e) até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
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3

Q968027 • Direito Previdenciário • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado • CESPE CEBRASPE • TCU • Procurador do Ministério Público
Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.
- a) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.
- b) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.
- c) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.
- d) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.
- e) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.
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Q961501 • Direito Previdenciário • Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2018
Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:
- a) O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.
- b) O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.
- c) O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.
- d) Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.
- e) Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.
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