Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 07:27
Gabarito: d)
O art. 29 do Código Penal Brasileiro adota a teoria monista, que considera que todos os envolvidos na prática do crime respondem da mesma forma, de acordo com a sua culpabilidade. No entanto, admite-se a exceção pluralista à teoria monista, que ocorre quando a lei prevê tratamento diferenciado para os diversos agentes que concorreram para o crime, levando em consideração a participação de cada um.
O art. 29 do Código Penal Brasileiro adota a teoria monista, que considera que todos os envolvidos na prática do crime respondem da mesma forma, de acordo com a sua culpabilidade. No entanto, admite-se a exceção pluralista à teoria monista, que ocorre quando a lei prevê tratamento diferenciado para os diversos agentes que concorreram para o crime, levando em consideração a participação de cada um.