Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o...

Questão de Direito Penal da banca IADES aplicada no concurso TRE PA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê:

“Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”

A teoria adotada pelo CPB referente ao concurso de pessoas é a