Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 2...
Responda: Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este comi...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O art. 29 do Código Penal Brasileiro adota a teoria monista, que considera que todos os envolvidos na prática do crime respondem da mesma forma, de acordo com a sua culpabilidade. No entanto, admite-se a exceção pluralista à teoria monista, que ocorre quando a lei prevê tratamento diferenciado para os diversos agentes que concorreram para o crime, levando em consideração a participação de cada um.
O art. 29 do Código Penal Brasileiro adota a teoria monista, que considera que todos os envolvidos na prática do crime respondem da mesma forma, de acordo com a sua culpabilidade. No entanto, admite-se a exceção pluralista à teoria monista, que ocorre quando a lei prevê tratamento diferenciado para os diversos agentes que concorreram para o crime, levando em consideração a participação de cada um.
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