Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.” A teoria adotada pelo CPB referente ao concurso de pessoas é a A) dualista. B) monista sem exceções. C) pluralista. D) monística, admitindo-se a exceção pluralista à teoria monista. E) universalista.

D) monística, admitindo-se a exceção pluralista à teoria monista.

Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 2...

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