A Comissão de biossegurança (CBS) do Ministério da Saúde é responsável por at...

a) Classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para a comunidade): esses agentes possuem a capacidade de transmissão, especialmente por via respiratória, e podem causar doenças potencialmente letais em humanos ou animais. É importante ressaltar que, para esses agentes, geralmente existem medidas profiláticas e terapêuticas disponíveis. Exemplos: Bacillus anthracis e Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

b) Classe de risco 0 (sem risco individual e para a comunidade): inclui os agentes biológicos que são conhecidos por não causarem doenças no ser humano ou nos animais.

c) Classe de risco 3 (alto risco individual e moderado risco para a comunidade): inclui os agentes biológicos que provocam infecções no ser humano ou nos animais, cujo potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, e para os quais existem medidas profiláticas e terapêuticas conhecidas eficazes. Exemplos: Schistosoma mansoni e vírus da rubéola.

d) Classe de risco 2 (moderado risco individual e limitado risco para a comunidade): inclui os agentes biológicos conhecidos por não causarem doenças no ser humano ou nos animais adultos sadios. Exemplos: Lactobacillus spp. e Bacillus subtilis.

e) Classe de risco 1 (baixo risco individual e para a comunidade): no caso de mais de uma espécie de determinado gênero ser patogênica, serão assinaladas as mais importantes, e as demais serão representadas pelo gênero seguido da denominação spp., indicando que outras espécies do gênero podem ser patogênicas.