Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais ...

Q9110 | Regimento Interno, Regimento Interno, Analista Judiciário, TRE PA, IADES

Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

a) A consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento.
b) As consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA.
c) O procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator.
d) Não é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal.
e) As consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.