1Q911121 | Jornalismo, Código Brasileiro de Telecomunicações, Jornalista, CAGEPA PB, CESPE CEBRASPE, 2024Em relação aos serviços de telecomunicações no Brasil, assinale a opção correta. ✂️ a) As concessões e autorizações de serviços de radiodifusão no Brasil têm caráter de exclusividade e se sujeitam a restrições, quando envolvem a utilização de radiofrequência. ✂️ b) Os serviços de telecomunicações não executados diretamente pela União poderão ser explorados por concessão, autorização ou permissão, observadas as disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações. ✂️ c) Os serviços de radiodifusão, os quais compreendem os de televisão, serão executados indiretamente pela União ou mediante concessão, autorização ou permissão. ✂️ d) Terão preferência para a concessão de serviços de radiodifusão as pessoas físicas de direito público interno, inclusive faculdades. ✂️ e) A outorga da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão é prerrogativa do governador de cada estado da Federação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro