Sobre as normas gerais de circulação e condutas, de acordo com o Código de Trâns...

o condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

o condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente.

o condutor que queira executar uma manobra poderá certificar-se de que pode executá-la, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor pode indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, apenas por meio da luz indicadora de direção de seu veículo.