No capítulo VI do Código de Trânsito Brasileiro, “ Da Educação para o Trânsito”,...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca PROMUN aplicada no concurso Câmara de Roseira SP (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q912342•
Legislação de Trânsito CTB•
PROMUN•
Câmara de Roseira SP•
Motorista•
2023

No capítulo VI do Código de Trânsito Brasileiro, “ Da Educação para o Trânsito”, o artigo 77 determina que “ No âmbito da educação para o trânsito caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidente de trânsito”.
A sigla CONTRAN empregada no artigo 77 refere-se a (o):