Qual é a lei que regulamenta a profissão do agente de combate às endemias?...

Questão de Enfermagem da banca FADENOR aplicada no concurso Prefeitura de Nova Porteirinha MG (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q912435•
Enfermagem•
Atenção Básica e Saúde da Família•
FADENOR•
Prefeitura de Nova Porteirinha MG•
Agente de Endemias ACE•
2023

Qual é a lei que regulamenta a profissão do agente de combate às endemias?

Lei n.º 10.507/2002.

Lei federal n.º 10.972/2004.

Lei n.º 8.142/1990.

Lei federal n.º 11.350/2006.

Lei n.º 8.080/1990.

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Q142914•
Enfermagem•
Atenção Básica e Saúde da Familia•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a Região•
Analista Judiciário Enfermagem

No que diz respeito às equipes de saúde da família (ESF) e aos núcleos de apoio à saúde da família (NASF), assinale a opção correta.

As ESF, os NASF e as equipes de saúde bucal vinculam-se a um número mínimo de famílias distribuídas ao longo do território em que estão situados.

A supervisão continuada das equipes multiprofissionais e a execução de protocolos de atendimento têm sido avaliadas como medidas de sucesso para a expansão do Programa Saúde da Família no território nacional.

As ESF são responsáveis por oferecer serviços de saúde por meio de ações de promoção, prevenção, recuperação, reabilitação e manutenção da saúde da comunidade.

Os NASF são responsáveis por promover ações verticais em saúde materno-infantil junto às populações de baixo risco.

Os NASF compartilham as mesmas responsabilidades e competências inerentes às equipes de saúde da família.

Q59131•
Enfermagem•
Atenção Básica e Saúde da Família

A portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a PNAB, é correto afirmar:

recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde funcionem com carga horária mínima de 20 horas/semanais, no mínimo 3 dias da semana e em 10 meses do ano.

destacam-se como importantes ações no processo de avaliação de risco e vulnerabilidade na Atenção Básica: o Acolhimento com Classificação de Risco e a Estratificação de Risco.

às equipes de saúde da família, em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 50% da população com número máximo de 250 pessoas por Agente Comunitário de Saúde.

é atribuição do técnico de enfermagem, na atenção básica, realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos e atividades em grupo na Unidade Básica de Saúde.

Q59134•
Enfermagem•
Atenção Básica e Saúde da Família

De acordo com Figueiredo (2013), a responsabilização compartilhada entre a equipe do NASF e as Equipes de Saúde da Família e de populações específicas garante a essas equipes maior segurança no encaminhamento, com base nos processos de referência e contra referência, e atua no fortalecimento do seu papel de coordenação do cuidado nas redes de Atenção à Saúde. Assim, principalmente pelo aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre os problemas e as necessidades de saúde, esse sistema permite materializar diretamente o princípio do SUS conhecido como

participação social.

controle social.

integralidade

igualdade

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