1Q912521 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Acompanhante de Trasporte Escolar, Prefeitura de Vila Valério ES, IDESG, 2023O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação: João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo Estatuto? ✂️ a) Direito de desistir da escola sem autorização dos pais ou responsáveis. ✂️ b) Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoa humana. ✂️ c) Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. ✂️ d) Direito à convivência familiar e comunitária, em ambiente que promova sua dignidade, bem-estar e desenvolvimento integral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro