Quais circunstâncias a empresa é obrigada a fornecer aos empregados Equipamentos...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca AMEOSC aplicada no concurso Prefeitura de São João do Oeste SC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Quais circunstâncias a empresa é obrigada a fornecer aos empregados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs):
Excerto I: Quando as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho.
Excerto II: Quando a empresa quiser se destacar como exemplo de boas práticas em segurança no trabalho.
Sobre os excertos acima, podemos afirmar que: