Conforme a Resolução CFM nº 1.779/2005, em caso de
morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe
ficam
obrigados a fornecer a Declaração de Óbito quando a
gestação tiver duração:
✂️ A) igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso
corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura
igual ou superior a 25 cm;
✂️ B) igual ou superior a 16 semanas ou o feto tiver peso
corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura
igual ou superior a 25 cm;
✂️ C) igual ou superior a 24 semanas ou o feto tiver peso
corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura
igual ou superior a 25 cm;
✂️ D) igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso
corporal igual ou superior a 600 gramas e/ou estatura
igual ou superior a 35 cm;
✂️ E) igual ou superior a 24 semanas ou o feto tiver peso
corporal igual ou superior a 600 gramas e/ou estatura
igual ou superior a 35 cm.
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A resolução nº 2.297/2021do Conselho Federal de
Medicina – CFM, descreve as atribuições dos profissionais
médicos do trabalho, tais como assistir ao trabalhador,
elaborar seu prontuário, fornecer atestados e pareceres
sempre que necessário, e emitir laudos, pareceres e
relatórios de exame médico dentro dos preceitos éticos.
Sobre a atuação do médico do trabalho, analise as
afirmativas e indique a alternativa correta.
( ) É encargo do médico do trabalho atuar pela promoção
da saúde e promover o esclarecimento e prestar as
orientações necessárias sobre a condição dos
trabalhadores com deficiência, idosos ou com doenças
crônico-degenerativas e gestantes.
(__) O médico do trabalho também é quem avalia as
condições de saúde do trabalhador para determinadas
funções e ambientes, propondo sua alocação para
trabalhos compatíveis com seu atual estado de saúde,
entre outras obrigações.
(__) É permitido ao médico do trabalho de assinar
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em branco, ou
emitir ASO sem que esteja familiarizado com os princípios
da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o
ambiente, as condições de trabalho e os riscos a que está
ou será exposto cada trabalhador mediante relatório
técnico do empregador.
(__) É permitido ao médico participar como assistente
técnico de perícia privativa de outra profissão
regulamentada em lei, bem como realizar perícia médica
na presença de assistente técnico não médico.
(__) A perícia com fins de determinação de nexo causal,
avaliação de capacidade laborativa/aptidão, avaliação de
sequela/valoração do dano corporal, requer atestação de
saúde e definição do prognóstico referente ao diagnóstico
nosológico, o que é, legalmente, ato privativo do médico.
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De acordo com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), assinale, a seguir, a afirmativa em que um
princípio ético e responsabilidade profissional devem ser observados pelo médico no exercício da profissão.
✂️ A) Deve manter sigilo sobre informações do paciente, mesmo quando a revelação for necessária para proteger a vida ou a
saúde de terceiros.
✂️ B) Pode aceitar presentes e vantagens de pacientes ou de empresas, desde que isso não interfira diretamente em sua conduta
profissional.
✂️ C) Pode realizar diagnósticos e tratamentos sem a necessidade de consentimento informado do paciente, desde que a intenção
seja o bem-estar do paciente.
✂️ D) Deve manter sigilo sobre informações do paciente, exceto quando houver autorização expressa do mesmo ou quando a
revelação for necessária para proteger a vida ou saúde de terceiros.
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