Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta: A) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo governo estadual. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. B) O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, em todas as esferas: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federale os governos municipais. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. C) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo Ministério de Saúde (federal). Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. D) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo município. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos. E) O direito à saúde deve ser garantido pela população em geral sem ação das políticas público e órgãos do governo. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.

B) O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, em todas as esferas: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federale os governos municipais. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.

Questões Direito Constitucional Saúde

Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege so...

Responda: Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:

1Q913142 | Direito Constitucional, Saúde, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Dois Vizinhos PR, FAU, 2023

Sobre o artigo 16 da Constituição Federal, que rege sobre a saúde no país assinale a alternativa correta:

✂️ a) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo governo estadual. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.
✂️ b) O direito à saúde deve ser garantido pelo Estado, em todas as esferas: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federale os governos municipais. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.
✂️ c) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo Ministério de Saúde (federal). Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.
✂️ d) O direito à saúde deve ser garantido somente pelo município. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.
✂️ e) O direito à saúde deve ser garantido pela população em geral sem ação das políticas público e órgãos do governo. Esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas com acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação e para reduzir o risco de doença e de outros agravos.