De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação para conduz...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FEPESE aplicada no concurso EMASASC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher integralmente os seguintes requisitos: