Questão 913867: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Munic... - FUNDATEC (2023)

ID: 913867•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
FUNDATEC•
Prefeitura de Três Passos RS•
Cargos de Nível Fundamental•
2023

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:

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ID: 1090381•
Direito Constitucional•
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Juiz Leigo•
2018

A intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas é alvo de críticas sob o argumento de que poderia levar à desarticulação orçamentária de políticas racionalmente fixadas pelo Poder Executivo e Legislativo. Em matéria de política de saúde, essa crítica é bastante frequente.

A respeito do tratamento constitucional dado ao tema da saúde, assinale a alternativa correta.

ID: 1089247•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
IBAM•
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Procurador Municipal•
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Conforme preconiza a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito:

ID: 1089203•
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Ordem Social•
VUNESP•
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O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,

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