Questão: A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 913889•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Esperança do Sul RS•
Servente de Escola•
2023

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado. Em concordância com o ECA:

Questões Relacionadas

ID: 920210•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
IF ES•
IFES•
Técnico em Enfermagem•
2025

De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicados

ID: 920209•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
IF ES•
IFES•
Técnico em Enfermagem•
2025

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações para coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
II. Crianças e adolescentes possuem o direito de acesso a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua fase do desenvolvimento.
III. Cabe somente ao Estado prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
IV. Poderá ser punível na forma do ECA o injustificado retardamento ou omissão na comunicação ao Conselho Tutelar de suspeitas ou de crimes praticados contra a criança e o adolescente, sendo um dos responsáveis por essa comunicação entidades públicas e privadas que atuem nas áreas de educação e saúde, além de pessoas encarregadas por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, da assistência ou da guarda de crianças e adolescentes.

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 918830•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
ADM TEC•
Prefeitura de São Luís do Quitunde AL•
Cuidador•
2024

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, quando isso não é possível por terem sido esgotados os recursos de sua manutenção, eles poderão ser encaminhados para adoção, a fim de terem garantido o direto à convivência familiar e comunitária em uma nova família. Sobre a adoção, segundo a referida lei, é correto afirmar:

ID: 913889•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•OBJETIVA•Prefeitura de Esperança do Sul RS•Servente de Escola•2023

ID: 913889•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Esperança do Sul RS•
Servente de Escola•
2023