Esse trecho faz parte da A) Constituição da República Federativa do Brasil de 1990. B) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. C) Lei n.º 8.195, de 28 de dezembro de 1990. D) Lei n.º 8.549, de 19 de setembro de 1999. E) Lei n.º 8.948, de 01 de outubro de 1998.

B) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Esse trecho faz parte da

1Q914141 | Arquivologia, Políticas Públicas, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Salinas MG, COTEC, 2023

Texto associado.

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder a esta questão.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Esse trecho faz parte da

✂️ a) Constituição da República Federativa do Brasil de 1990.
✂️ b) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
✂️ c) Lei n.º 8.195, de 28 de dezembro de 1990.
✂️ d) Lei n.º 8.549, de 19 de setembro de 1999.
✂️ e) Lei n.º 8.948, de 01 de outubro de 1998.