O uso de luzes em veículo obedecerá, entre outras, às seguintes determinações...

a) Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, inclusive ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

b) A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

c) Durante a noite, em circulação, o condutor manterá ligada a luz de placa.

d) O condutor manterá ligadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.