Questões Direito Constitucional

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art....

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1Q914367 | Direito Constitucional, Agente Administrativo Previdenciário, Prefeitura de Santa Rita PB, EPL, 2023

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como: saúde, educação, meio ambiente, dentre outros. Sobre tal tema, é correto afirmar que a SEGURIDADE SOCIAL é formada pelos seguintes direitos:
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