Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trân...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca IVIN aplicada no concurso Prefeitura de Valença do Piauí PI (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q914423•
Legislação de Trânsito CTB•
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT•
IVIN•
Prefeitura de Valença do Piauí PI•
Motorista•
2023

Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é uma competência do: