Questão 914611: É o ato pelo qual o candidato é investido em cargo... - IVIN (2023)

ID: 914611•
Direito Constitucional•
IVIN•
Prefeitura de Santana do Piauí PI•
Agente de Vigilância Sanitária•
2023

É o ato pelo qual o candidato é investido em cargo público em caráter efetivo, após ser nomeado se aprovado em concurso público. Podemos inferir que esse texto se refere ao que se denomina:

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ID: 1043490•
Direito Constitucional•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Advogado SUAS•
2024

Uma comissão instituída no âmbito do Poder Executivo do Município Alfa elaborou proposta de alteração legislativa em que sustentava a possibilidade de reestruturação de carreiras análogas de servidores públicos municipais, com similaridade de atribuições.
O nível de escolaridade exigido para o ingresso nessas carreiras era o ensino médio e, com a reestruturação, passaria a ser o nível superior, sendo a denominação dos cargos uniformizada. Com isso, a remuneração dos antigos servidores seria equiparada à dos novos servidores, que deveriam atender à exigência de nível superior.
Sobre o caso narrado, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

ID: 1011896•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente Administrativo•
2025

Acerca da previdência social, das finanças públicas, dos orçamentos e dos servidores públicos, julgue o item que se segue, de acordo com a CF e a jurisprudência aplicável do STF.

Lei estadual não pode estabelecer a inclusão de verbas remuneratórias para servidores públicos como exceção ao teto constitucional.

ID: 1011674•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Área Análises Clínicas•
2025

Com base no que a CF dispõe acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.

Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social.

ID: 914611•Direito Constitucional•IVIN•Prefeitura de Santana do Piauí PI•Agente de Vigilância Sanitária•2023

ID: 914611•
Direito Constitucional•
IVIN•
Prefeitura de Santana do Piauí PI•
Agente de Vigilância Sanitária•
2023