São normas gerais de circulação e conduta, EXCETO:

a) Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

b) O trânsito de veículos sobre passeios não poderá ocorrer em nenhuma hipótese.

c) Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

d) O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.