De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, os serviços públicos de saneamento básico...

Questão de Saúde Pública da banca FUNDATEC aplicada no concurso Água de Ivoti RS (2023). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, os serviços públicos de saneamento básico têm natureza essencial e são prestados com base em alguns princípios. São princípios citados no Decreto, EXCETO: