O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamen...

O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elabora...


O IBAMA, com recursos de multa paga por empresa responsável por derramamento de petróleo, adquiriu quatro lanchas para fiscalização no litoral. O funcionário destacado para participar da elaboração dos termos da licitação para aquisição dos barcos esqueceu-se de incluir os equipamentos de navegação e salvamento, o que impediu que os barcos começassem a operar, fato que foi constatado no ano seguinte, após a entrega das embarcações às unidades situadas na zona costeira.

Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

O erro pode ter sido cometido por um analista ambiental, uma vez que esse tipo de atividade relaciona-se às atribuições de planejamento ambiental, organizacional e estratégico típicas da carreira.

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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: Certo
    LEI No 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
    Art.4º São atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades:
    I - regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;
    II - monitoramento ambiental;
    III - monitoramento ambiental;
    IV - ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros
    V - conservação dos ecossistemas e das espécies nele inseridos, incluindo seu manejo e proteção; e
    VI - estímulo a difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
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