Conforme os documentos legais, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil devem incluir condições para garantir a dignidade da criança como pessoa humana e protegê-la contra qualquer forma de violência, seja física ou simbólica, e negligência, tanto dentro da instituição quanto praticada pela família. Além disso, o trabalho pedagógico precisa garantir:
✂️ a) a valorização, o reconhecimento, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação ✂️ b) a apreciação das histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, sem abordar questões como o combate ao racismo e à discriminação, visto que o público alvo da educação infantil é muito novo para compreender esses temas ✂️ c) a divulgação das histórias e culturas, especialmente, indígenas, visto que são os povos originários. Apresentando apenas alguns detalhes das culturas africanas e afro-brasileiras, especialmente pela faixa etária atendida na educação infantil ✂️ d) a promoção, exclusivamente, das histórias e culturas dominantes, sem reconhecer, valorizar ou respeitar as contribuições das culturas africanas e afro-brasileiras, e sem abordar o combate ao racismo e à discriminação, pois se tratam de crianças pequenas