O Art. 5º da Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009, determina que a Educaç...

O Art. 5º da Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009, determina que a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que _________ e ___________de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a legislação acima.