O Código de Ética Profissional tem como função precípua:

Gabarito: Alternativa D
O Código de Ética Profissional é elaborado com o objetivo principal de preservar a moralidade e orientar a conduta ética dos profissionais no exercício de suas funções. Ele serve como uma referência para garantir que as ações dos profissionais estejam alinhadas com os princípios éticos e morais necessários ao bom funcionamento de uma sociedade.
Embora o Código de Ética também inclua orientações sobre conduta (alternativa B) e possa abordar aspectos como transgressões e punições (alternativas A e C), essas são funções secundárias ou complementares. O foco principal é promover padrões éticos elevados, dignidade e respeito nas relações profissionais, alinhados com os valores morais da sociedade.