Questões Direito Constitucional

Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira. 1- A cidadania é um dos fu...

Responda: Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira. 1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. 2- Não são gratuitas as ações de "habeas-corpus",


Q915909 | Direito Constitucional, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Pontalina GO, MS CONCURSOS, 2023

Leia os itens e assinale a alternativa verdadeira.

1- A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

2- Não são gratuitas as ações de "habeas-corpus", "habeas-data" e os atos necessários ao exercício da cidadania.

3- Compete privativamente à União legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.

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