O município é a menor unidade administrativa do Brasil, com responsabilidade...

O município é a menor unidade administrativa do Brasil, com responsabilidades específicas. Sobre as funções e responsabilidades dos municípios brasileiros, avalie qual das afirmativas abaixo est...

Q915985 • Conhecimentos Gerais • FACET Concursos • Prefeitura de Queimadas PB • Motorista • 2024

O município é a menor unidade administrativa do Brasil, com responsabilidades específicas. Sobre as funções e responsabilidades dos municípios brasileiros, avalie qual das afirmativas abaixo está correta:

a) O município é responsável por gerir a educação infantil e o ensino fundamental e médio, em sua área de atuação.
b) Os serviços de saúde, como o atendimento básico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), são de responsabilidade dos municípios.
c) A coleta de lixo e o saneamento básico são serviços públicos geralmente geridos apenas pelos estados e não pelos municípios.
d) A segurança pública, incluindo a polícia militar, é uma responsabilidade compartilhada entre os municípios e o estado.
e) O município tem autonomia para criar impostos e tributos específicos, desde que respeitem a Constituição Federal.

Questões de Conhecimentos Gerais

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Q24940 • Conhecimentos Gerais • Aspectos Econômicos Políticos e Sociais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
Quanto ao “choque de civilizações", é bom lembrar a carta de uma menina americana de sete anos cujo pai era piloto na Guerra do Afeganistão: ela escreveu que — embora amasse muito seu pai — estava pronta a deixá-lo morrer, a sacrificá-lo por seu país. Quando o presidente Bush citou suas palavras, elas foram entendidas como manifestação “normal" de patriotismo americano; vamos conduzir uma experiência mental simples e imaginar uma menina árabe maometana pateticamente lendo para as câmeras as mesmas palavras a respeito do pai que lutava pelo Talibã — não é necessário pensar muito sobre qual teria sido a nossa reação.

ZIZEK, S. Bem-vindo ao deserto do real. São Paulo: Bom Tempo, 2003.

A situação imaginária proposta pelo autor explicita o desafio cultural do(a)
- a) prática da diplomacia.
- b) exercício da alteridade.
- c) expansão da democracia.
- d) universalização do progresso.
- e) conquista da autodeterminação.
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Q24948 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia ensina indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais a empregar o GPS e técnicas modernas de georreferenciamento para produzir mapas artesanais, mas bastante precisos, de suas próprias terras.

LOPES, R. J. O novo mapa da floresta. Folha de S. Paulo, 7 maio 2011 (adaptado).

A existência de um projeto como o apresentado no texto indica a importância da cartografia como elemento promotor da
- a) expansão da fronteira agrícola.
- b) remoção de populações nativas.
- c) superação da condição de pobreza.
- d) valorização de identidades coletivas.
- e) implantação de modernos projetos agroindustriais.
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Q24949 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
A indústria têxtil utiliza grande quantidade de corantes no processo de tingimento dos tecidos. O escurecimento das águas dos rios causado pelo despejo desses corantes pode desencadear uma série de problemas no ecossistema aquático.

Considerando esse escurecimento das águas, o impacto negativo inicial que ocorre é o(a)
- a) eutrofização.
- b) proliferação de algas.
- c) inibição da fotossíntese.
- d) fotodegradação da matéria orgânica.
- e) aumento da quantidade de gases dissolvidos.
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Q24946 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
A língua de que usam, por toda a costa, carece de três letras; convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei, e dessa maneira vivem desordenadamente, sem terem além disto conta, nem peso, nem medida.

GÂNDAVO, P. M. A primeira história do Brasil: história da província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil.

Rio de Janeiro: Zahar, 2004 (adaptado).
A observação do cronista português Pero de Magalhães de Gândavo, em 1576, sobre a ausência das letras F, L e R na língua mencionada, demonstra a
- a) simplicidade da organização social das tribos brasileiras.
- b) dominação portuguesa imposta aos índios no início da colonização.
- c) superioridade da sociedade europeia em relação à sociedade indígena.
- d) incompreensão dos valores socioculturais indígenas pelos portugueses.
- e) dificuldade experimentada pelos portugueses no aprendizado da língua nativa.
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Q24950 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

Na década de 1960, a proposição de Simone de Beauvoir contribuiu para estruturar um movimento social que teve como marca o(a)
- a) ação do Poder Judiciário para criminalizar a violência sexual.
- b) pressão do Poder Legislativo para impedir a dupla jornada de trabalho.
- c) organização de protestos públicos para garantir a igualdade de gênero.
- d) oposição de grupos religiosos para impedir os casamentos homoafetivos.
- e) estabelecimento de políticas governamentais para promover ações afirmativas.
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Q24938 • Conhecimentos Gerais • Aspectos Econômicos Políticos e Sociais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
TEXTO I

Em todo o país a lei de 13 de maio de 1888 libertou poucos negros em relação à população de cor. A maioria já havia conquistado a alforria antes de 1888, por meio de estratégias possíveis. No entanto, a importância histórica da lei de 1888 não pode ser mensurada apenas em termos numéricos. O impacto que a extinção da escravidão causou numa sociedade constituída a partir da legitimidade da propriedade sobre a pessoa não cabe em cifras.

ALBUQUERQUE, W. O jogo da dissimulação: Abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2009 (adaptado).

TEXTO II

Nos anos imediatamente anteriores à Abolição, a população livre do Rio de Janeiro se tornou mais numerosa e diversificada. Os escravos, bem menos numerosos que antes, e com os africanos mais aculturados, certamente não se distinguiam muito facilmente dos libertos e dos pretos e pardos livres habitantes da cidade. Também já não é razoável presumir que uma pessoa de cor seja provavelmente cativa, pois os negros libertos e livres poderiam ser encontrados em toda parte.

CHALHOUB, S. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990 (adaptado).

Sobre o fim da escravidão no Brasil, o elemento destacado no Texto I que complementa os argumentos apresentados no Texto II é o(a)
- a) variedade das estratégias de resistência dos cativos.
- b) controle jurídico exercido pelos proprietários.
- c) inovação social representada pela lei.
- d) ineficácia prática da libertação.
- e) significado político da Abolição.
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Q24939 • Conhecimentos Gerais • Aspectos Econômicos Políticos e Sociais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
Não nos resta a menor dúvida de que a principal contribuição dos diferentes tipos de movimentos sociais brasileiros nos últimos vinte anos foi no plano da reconstrução do processo de democratização do país. E não se trata apenas da reconstrução do regime político, da retomada da democracia e do fim do Regime Militar. Trata-se da reconstrução ou construção de novos rumos para a cultura do país, do preenchimento de vazios na condução da luta pela redemocratização, constituindo-se como agentes interlocutores que dialogam diretamente com a população e com o Estado.

GOHN, M. G. M. Os sem-terras, ONGs e cidadania. São Paulo: Cortez, 2003 (adaptado).

No processo da redemocratização brasileira, os novos movimentos sociais contribuíram para
- a) diminuir a legitimidade dos novos partidos políticos então criados.
- b) tornar a democracia um valor social que ultrapassa os momentos eleitorais.
- c) difundir a democracia representativa como objetivo fundamental da luta política.
- d) ampliar as disputas pela hegemonia das entidades de trabalhadores com os sindicatos.
- e) fragmentar as lutas políticas dos diversos atores sociais frente ao Estado.
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Q24944 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
Dominar a luz implica tanto um avanço tecnológico quanto uma certa liberação dos ritmos cíclicos da natureza, com a passagem das estações e as alternâncias de dia e noite. Com a iluminação noturna, a escuridão vai cedendo lugar à claridade, e a percepção temporal começa a se pautar pela marcação do relógio. Se a luz invade a noite, perde sentido a separação tradicional entre trabalho e descanso — todas as partes do dia podem ser aproveitadas produtivamente.

SILVA FILHO, A. L. M. Fortaleza: imagens da cidade. Fortaleza: Museu do Ceará; Secult-CE, 2001 (adaptado).

Em relação ao mundo do trabalho, a transformação apontada no texto teve como consequência a
- a) melhoria da qualidade da produção industrial.
- b) redução da oferta de emprego nas zonas rurais
- c) permissão ao trabalhador para controlar seus próprios horários.
- d) diminuição das exigências de esforço no trabalho com máquinas.
- e) ampliação do período disponível para a jornada de trabalho.
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Q24945 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
A casa de Deus, que acreditam una, está, portanto, dividida em três: uns oram, outros combatem, outros,enfim, trabalham. Essas três partes que coexistem não suportam ser separadas; os serviços prestados por uma são a condição das obras das outras duas; cada uma por sua vez encarrega-se de aliviar o conjunto... Assim a lei pode triunfar e o mundo gozar da paz.

ALDALBERON DE LAON. In: SPINOSA, F. Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da Costa, 1981.

A ideologia apresentada por Aldalberon de Laon foi produzida durante a Idade Média. Um objetivo de tal ideologia e um processo que a ela se opôs estão indicados, respectivamente, em:
- a) Justificar a dominação estamental / revoltas camponesas
- b) Subverter a hierarquia social / centralização monárquica.
- c) Impedir a igualdade jurídica / revoluções burguesas.
- d) Controlar a exploração econômica / unificação monetária.
- e) Questionar a ordem divina / Reforma Católica.
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Q24947 • Conhecimentos Gerais • INEP • ENEM • Vestibular ENEM
O principal articulador do atual modelo econômico chinês argumenta que o mercado é só um instrumento econômico, que se emprega de forma indistinta tanto no capitalismo como no socialismo. Porém os próprios chineses já estão sentindo, na sua sociedade, o seu real significado: o mercado não é algo neutro, ou um instrumental técnico que possibilita à sociedade utilizá-lo para a construção e edificação do socialismo.Ele é, ao contrário do que diz o articulador, um instrumento do capitalismo e é inerente à sua estrutura como modo de produção. A sua utilização está levando a uma polarização da sociedade chinesa.

OLIVEIRA, A. A Revolução Chinesa. Caros Amigos, 31 jan. 2011 (adaptado).

No texto, as reformas econômicas ocorridas na China são colocadas como antagônicas à construção de um país socialista. Nesse contexto, a característica fundamental do socialismo, à qual o modelo econômico chinês atual se contrapõe é a
- a) desestatização da economia.
- b) instauração de um partido único.
- c) manutenção da livre concorrência.
- d) formação de sindicatos trabalhistas.
- e) extinção gradual das classes sociais.

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