O uso de luzes em veículos é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro, assina...

Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, inclusive ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

O condutor manterá apagadas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para identificar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

Durante a noite, em circulação, o condutor manterá apagada a luz de placa.