A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de
janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para algumas atribuições, que
são, EXCETO:
A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de ...
Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Aratiba RS (2025). Confira a resolução completa abaixo: