A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Aratiba RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para algumas atribuições, que são, EXCETO: