O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infâ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca SELECON aplicada no concurso Prefeitura de Nova Mutum MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, define criança como a pessoa com idade até: