A aplicação da técnica de Orçamento Base Zero para a elaboração do orçamento público exige

Gabarito: Alternativa E
A técnica do Orçamento Base Zero (OBZ) é um método de elaboração orçamentária que se diferencia do modelo tradicional por não considerar os valores orçados em exercícios anteriores como ponto de partida. Em vez de simplesmente ajustar os números do ano anterior com base na inflação ou em pequenas variações (como ocorre no chamado incrementalismo), o OBZ exige que todas as despesas sejam plenamente justificadas a cada novo ciclo orçamentário, partindo, literalmente, do “zero”.

Na prática, isso significa que cada unidade administrativa do governo deve apresentar uma justificativa detalhada para todas as dotações orçamentárias solicitadas, demonstrando sua relevância, prioridade, custo-benefício e alinhamento com os objetivos estratégicos da gestão pública. Nenhuma despesa é considerada automaticamente necessária apenas por ter sido aprovada ou executada em anos anteriores. Esse processo aumenta o rigor na alocação dos recursos públicos, promovendo maior eficiência e controle dos gastos.

Embora sua aplicação no setor público possa ser mais complexa devido ao tamanho da máquina administrativa e à rigidez de algumas despesas, o Orçamento Base Zero é especialmente útil em contextos de crise fiscal, necessidade de corte de gastos ou busca por uma maior racionalização do uso dos recursos.