Uma entidade pública passou por um processo de avaliação de
suas práticas de integridade pública no âmbito do Programa
Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Como resultado da
avaliação inicial, foi gerado um roteiro de atuação,
expressamente pactuado entre o órgão de controle e a gestão da
entidade avaliada. Nesse roteiro, estão previstas diversas ações a
serem implementadas para aperfeiçoamento institucional, com
vistas à prevenção de práticas de corrupção. A verificação da
implementação efetiva das ações pactuadas, em termos de
instrumentos de fiscalização, situa-se no âmbito do (a):
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A corrupção é um grande obstáculo para a eficácia das políticas
públicas, afetando a confiança da população e a qualidade dos
serviços. Para combatê-la, é fundamental implementar políticas
que promovam transparência, prestação de contas e participação
cidadã, além de fortalecer mecanismos de controle.
✂️ A) Avaliação de Impacto Normativo.
✂️ B) Análise de Impacto Regulatório.
✂️ C) Análise de Impacto Normativo.
✂️ D) Avaliação de Impacto Regulatório.
✂️ E) Desvirtuação Regulatória.
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