Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presidencial, João foi questionado sobre as atribuições constitucionalmente estabelecidas para o Presidente. Em resposta, informou corretamente que uma atribuição do Presidente da República é A) iniciar o processo legislativo em qualquer caso. B) extinguir funções e cargos públicos, quando preenchidos. C) fiscalizar, por meio do Tribunal de Contas, os gastos dos parlamentares. D) conceder indultos e comutar penas. E) criar órgãos públicos mediante decreto.

A) iniciar o processo legislativo em qualquer caso.

Em uma situação hipotética, durante um processo seletivo para o cargo de assessor presi...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.