As deliberações discutidas nas Conferências Nacionais de Saúde são resultantes d...

Questão de Enfermagem da banca PS Concursos aplicada no concurso Prefeitura de São João do Sul SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

As deliberações discutidas nas Conferências Nacionais de Saúde são resultantes dos debates ocorridos nos estados, através das Conferências Estaduais, que, por sua vez, resultam das propostas decorrentes das Conferências Municipais. É esta representatividade local que garante a legitimidade do evento como instância colegiada dos vários segmentos representados.
As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil. Conforme Lei Federal Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com que frequência às mesmas precisam ocorrer?