Assinale a alternativa que caracteriza um instrumento pertencente a legislaçã...

Q917223 • Engenharia Agrícola • Hidrologia na Engenharia Agrícola • IVIN • Prefeitura de Bragança PA • Técnico Agrícola • 2024

Assinale a alternativa que caracteriza um instrumento pertencente a legislação de âmbito ambiental referente a Politica Nacional de Recursos Hídricos:

a) De acordo com os usos preponderantes da água, os corpos de água deverão ser enquadrados em classes.
b) O diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos.
c) Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
d) Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
e) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

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