Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, decidiu derrubar uma Área de Floresta considerada de preservação permanente, mesmo sabendo que isso violava as normas de Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não tomou os cuidados necessários para evitar danos à flora local. Com base na Legislação Vigente, qual é a pena que poderá ser enfrentada por sua ação? A) Detenção de seis meses a dois anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. B) Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. C) Pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa. D) Apenas multa, sem detenção, independentemente da gravidade do dano. E) Detenção de três a cinco anos, apenas em caso de crime culposo.

B) Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Questões Engenharia Ambiental e Sanitária Politicas públicas

Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, decidiu derrubar uma Área de Flo...

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1Q917392 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Politicas públicas, Agente Ambiental, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, decidiu derrubar uma Área de Floresta considerada de preservação permanente, mesmo sabendo que isso violava as normas de Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não tomou os cuidados necessários para evitar danos à flora local. Com base na Legislação Vigente, qual é a pena que poderá ser enfrentada por sua ação?

✂️ a) Detenção de seis meses a dois anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
✂️ b) Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
✂️ c) Pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.
✂️ d) Apenas multa, sem detenção, independentemente da gravidade do dano.
✂️ e) Detenção de três a cinco anos, apenas em caso de crime culposo.